O PAN-AMERICANISMO

ORIGENS

Diversos autores procuram demonstrar que desde o século XVIII surgiram precursores dos ideais panamericanos, citando-se como um dos pioneiros o Padre Alexandre de Gusmão, brasileiro que servia na corte de D. João I de Portugal, e um dos responsáveis pela elaboração do Tratado de Madri (1750).

``É certo que o Tratado de Madri fala em `paz perpétua` entre as duas Coroas, mas este compromisso de paz entre potências traduz apenas a promessa de não disputar, nem uma nem outra, pedaço do bolo que já haviam dividido entre si.

Nada tem a ver um tratado dessa espécie com a doutrina muito mais tarde nascida, e que procurava firmar um princípio de não intervenção estrangeira, de cooperação, de paz e harmonia entre Estados já constituídos. " (SOUZA GOMES, L., América Latina, Seus Aspectos, Sua História, Seus Problemas,

Fundação Getúlio Vargas, p. 253.)

Aponta-se também o peruano Plabo Olavide que, influenciado pelas idéias do Iluminismo, organizou em Madri a Junta das Cidades e Províncias da América Meridional, sociedade secreta destinada a estimular a independência da América (1795). Ainda que considerasse a emancipação do Novo Mundo como um empreendimento a ser realizado em conjunto pelas sociedades americanas, Olavide tinha uma visão muito estreita de união pan-americana: ficava restrita apenas às sociedades da América do Sul.

No século XIX, em meio ao processo de emancipação da América Espanhola, outras manifestações de ideais pan-americanos evidenciaram-se através de projetos formulados por representantes da elite hispano-americana. Juan Martínez de Rosas, integrante da Primeira Junta Governativa e autor da

Declaração dos Direitos do Povo Chileno, defendeu o princípio de solidariedade entre o Chile e as demais sociedades hispano-americanas e a necessidade de unir todos os povos americanos em uma confederação a fim de garantir a independência contra os planos da Europa e de evitar conflitos

inieramericanos. Esses princípios igualmente foram sustentados por Bernardo O`Higgins que assumiu a liderança da luta pela independência do Chile.

Jose de San Martín e o Coronel Bernaldo Monteagudo, argentinos que participaram das guerras de libertação do seu país, do Chile e do Peru, expuseram a idéia de realizar um congresso pan-americano para melhor resistir a eventuais ameaças da Espanha contra suas colônias que se emancipavam. "Antes (...) já Francisco Miranda (...) antevira a solidariedade continental, quando apresentou ao gabinete inglês, em 1790, o plano para libertar a América da tutela espanhola (...) Miranda estabelecia uma América única, geográfica e administrativa, um vasto Estado comum, do Mississipi ao Cabo Horn Vemos então que os pronunciamentos no sentido de estabelecer a união entre as sociedades americanas ganharam maior expressão durante a luta pela independência das colônias européias no Novo Mundo.

Foi tanto a necessidade de defesa contra a ameaça representada pela Europa assim como as raízes históricas e geográficas comuns que forjaram o ideal pan-americano, o qual deve ser entendido como um movimento de solidariedade continental a fim de manter a paz nas Américas, preservar a independência dos Estados americanos e estimular seu inter-relacionamento.

O projeto de solidariedade continental, no entanto, foi desenvolvido sob duas modalidades distintas: o Bolivarismo e o Monroísno.

 

O BOLIVARISMO

O Bolivarismo representa a visão pan-americana concebida por Simon Bolívar (1783-1830), venezuelano que dirigiu a luta pela independência da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.

Em vários escritos (cartas e proclamações) defendeu a necessidade de união face à possível contra-ofensiva da Espanha, apoiada pela Santa Aliança.

Essa idéia de união das sociedades americanas, Bolívar apresentara antes mesmo da Carta da Jamaica. ``A sua exposição prática já é perceptível em um artigo que Bolívar escreveu para o Morning Chronicle, de Londres (5 de setembro de 1810), dizendo que se os venezuelanos fossem obrigados a declarar guerra à Espanha convidariam todos os povos da América a eles se unirem em uma ccnfederação. O plano surge novamente no Manifesto de Cartagena, escrito por Bolívar em 1812, e mais claramente em 1814, quando, como libertador da Venezuela, enviou a circular que condicionou a liberdade dos novos Estados ao que ele chamou de `união de toda a América do Sul em um único corpo político` (...) E, em 1818, respondendo à mensagem de saudação, enviada a Angostura pelo director argentino, Pueyrredón, declarava que, tão logo a guerra de independência estivesse terminada, procuraria formar um pacto americano, e esperava que as Províncias do Rio da Prata se unissem a ele."

Na prática, criou a Grã-Colômbia (1819), de duração efêmera; em 1830, no mesmo ano após a morte do criador, terminou a Grã-Colômbia, fragmentada em três Estados; Venezuela, Equador e Colômbia, à qual se integrava o Panamá. Seus esforços no sentido de unir o Peru e a Bolívia foram infrutíferos diante da resistência oposta pelo profundo regionalismo daquelas sociedades sul-americanas.

Entretanto, Bolívar não desanimou de lutar pela fraternidade pan-americana e, em dezembro de 1824, enviou nota-circular aos governos americanos convidando-os a se reunir para organizar uma confederação.

Quase dois anos depois reuniu-se o Congresso do Panamá, com sessões entre 22 de junho e 15 de julho de 1826. Nesta data, aprovou-se a continuação das discussões em Tacubaya, no México, mas a decisão não foi cumprida.

Considerado por diversos historiadores como a primeira grande manifestação do Pan-Americanismo, o Congresso do Panamá aprovou um Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua entre os Estados hispano-americanos; a cota que caberia a cada país para a organização de uma força militar de 60.000 homens para a defesa comum do hemisfério; a adoção do princípio do arbitramento na solução dos desacordos interamericanos; o compromisso de preservar a paz continental; a abolição da escravidão.

Ao Congresso compareceram apenas os representantes da Grã-Colômbia, Peru, México e Províncias Unidas de Centro-América. Os EUA também enviaram observadores. O Congresso do Panamá, manifestação concreta de

solidariedade continental, contudo, acabou sendo um fracasso, para isso contribuindo: a resistência dos EUA que pretendiam expandir-se pelas Antilhas e temiam a difusão de movimentos de abolição da escravidão; a oposição do Brasil, cuja Monarquia era contrária a regimes republicanos e temia a  propagação das idéias antiescravistas; D. Pedro I chegou inclusive a enviar a Missão Santo Amaro à Europa com a incumbência de negociar com Metternich, Primeiro-Ministro da Austria e verdadeiro dirigente da Santa Aliança, o uso de forças militares brasileiras para substituir os governos republicanos americanos por Monarquias confiadas a Príncipes europeus;as manobras da Inglaterra, não só porque George Canning, Ministro das Relações Exteriores, não tinha interesse na organização de uma América forte e coesa, como também porque temia a formação de um sistema americano sob a direção dos EUA, o que poderia criar problemas à expansão econômica inglesa; não terem sido ratificadas, posteriormente, as decisões tomadas.

Os ideais do Pan-Americanismo bolivarista, porém, continuaram vivos, e novos congressos foram reunidos para discutir assuntos diversos dentro do espírito desolidariedade continental. Dessas reuniões o Brasil e os EUA foram excluídos: os Estados Unidos, por causa de seu expansionismo territorial, envolvendo inclusive a anexação de terras mexicanas, e o Brasil; devido a suas constantes intervenções no Prata, políticas essas contrárias à solidariedade continental.

Com representantes da Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia reuniu-se a Conferência de Lima (1847).

"Nela foram tratados princípios do Direito americano,intervenção, agressão, reparações, limites, como também dispositivos práticos sobrecomércio, navegação fluvial, serviços postais e consular, extradição.

Em 1856, celebrou-se a Conferência de Santiago, quando o Peru, o Chile e o Equador firmaram o compromisso de estabelecer a união da ``grande família americana``. No mesmo ano, Chile e Argentina concluíram acordo comercial estabelecendo o fim das barreiras alfandegárias entre os dois países; a chamada "cordilheira livre" funcionou até 1868, quando foi suprimida, uma vez que o governo chileno pretendeu estender aos produtos importados de outras nações os privilégios concedidos apenas aos produtos argentinos e chilenos.

Por iniciativa peruana reuniu-se a Segunda Conferência de Lima (1864), a fim de estabelecer uma confederação de caráter defensivo. Peru, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Argentina e Venezuela concordaram em organizar uma confederação, pois se sentiam ameaçados pelas freqüentes intervenções estrangeiras que se processavam no continente e constituíam um perigo à segurança dos Estados americanos.

Assim é que, em 1855, o aventureiro norte-americano William Walker invadiu e conquistou a Nicarágua; em 1861, a Espanha ocupou São Domingos e estabeleceu seu protetorado até 1865; em 1861-1862, Espanha, França e Inglaterra desembarcaram tropas na República Mexicana, onde Napoleão III instaurou a efêmera Monarquia de Maximiliano de Habsburgo (1863-1867); em 1864, uma esquadra espanhola ocupara as ilhas peruanas de Chinchas, em incidente que acabou levando ao conflito do Peru e Chile contra a antiga metrópole (1866). "O Império Brasileiro evitou a reunião de Lima, para não ver discutida a sua política no Prata. Na Câmara brasileira, entretanto, foi mais tarde criticada a nossa ausência (...) Dos tratados assinados (...) nenhum chegou a ser integralmente aplicado (...) Ao espírito primitivo de regionalismo, sucedia um sentimento de nacionalismo."

Animados de sentimentos pan-americanos bolivaristas, outros congressos reuniram juristas sul-americanos:

Lima (1874), Caracas (1883) e Montevidéu (1888). Em Montevidéu chegou a se projetar um Código Interamericano, incluíndo questões comuns do Direito Intemacional e Privado.

Desse modo, apesar dos fracassos ocorridos, os ideais do Pan-Americanismo bolivarista lançaram as bases da solidariedade continental assentada em posição de igualdade entre todos os Estados.

O MONROÍSMO

O Monroísmo representa a visão norte-americana do Pan-Americanismo, bem distinta do Bolivarismo e fundada no predomínio dos EUA sobre os demais Estados americanos. Sua primeira manifestação foi a Mensagem Presidencial de James Monroe enviada ao Congresso dos EÚA (1823). Nela, Monroe negava aos europeus o direito de intervenção no continente americano, seja para criar áreas de colonização, seja para suprimir a independência recém-conquistada pela maioria dos Estados americanos.

A análise do documento evidencia que os Estados Unidos opunham-se à Europa da Santa Aliança:

1°) devido à preocupação norte-americana com a sua própria segurança, uma vez que a política da Santa Aliança, marcada por intervenções armadas, visava a preservar as instituições monárquicas e combater os regimes republicanos; ora, precisamente em 1823 ocorrera a intervenção francesa (determinada no Congresso de Verona, de 1822) na Espanha, onde foram restaurados os poderes monárquicos de FernandoVII, a qual poderia se desdobrar em intervenção nas Repúblicas da América;

2°) devido aos projetos territoriais expansionistas dos EUA, que pretendiam avançar suas fronteiras até o litoral do Pacífico. Esses objetivos contrariavam interesses ingleses no noroeste da América, pois norte-americanos e britânicos disputavam o domínio do Oregon. Por isso, John Quincy Adams, Secretário de Estado, havia aconselhado o Presidente Monroe a rejeitar as propostas de George Canning, Ministro inglês, no sentido de Estados Unidos e Inglaterra formularem uma nota conjunta opondo-se à política de intervenção da Santa

Aliança: "Deve ser mais simples (...) do que surgirmos como um simples escaler na esteira de um poderoso navio de guerra inglês." Além do mais, o governo de Washington preocupava-se com o avanço da Rússia: em documento de setembro de 1821, o Czar Alexandre I afirmara direitos russos sobre terras e águas do noroeste da America Setentrional, desde o Alasca até a Califórnia. Impunha-se, então, aos dirigentes norte-americanos impedir a ampliação do colonialismo europeu por territórios do Novo Mundo;

3°) devido ao interesse norte-americano em garantir um comércio livre com países independentes. A inter-relação da economia com a política torna-se evidente ao constatarmos que o governo dos EUA foi dos primeiros a estabelecer relações diplomáticas com os novos Estados surgidos com a conquista da independência.

Desse modo, a Mensagem de Monroe representou antes de mais nada "a expansão de uma política nacional cuja aplicação cabia unicamente ao governo dos Estados Unidos. Além disso, a atitude e as palavras de Monroe não continham qualquer garantia que livrasse os demais povos americanos das agressões ou intervenções dos Estados Unidos. Isto viu-se efetivamente quando nos anos de 1824 a 1826 a diplomacia dos Estados Unidos expressou suas ambições sobre Cuba (...) Os Estados Unidos opunham-se a que as Antilhas espanholas fossem tomadas independentes pela ação da Colômbia e México, cujos governos pretendiam realizar uma expedição emancipadora. O temor da anexação de Cuba ao México, ou a alguma das Repúblicas libertadoras, não era menor que o de uma independência precária, com ameaça de intervenção europeia".

A Doutrina Monroe, usualmente resumida na expressão "América para os americanos``, na realidade atendeu apenas aos interesses norte-americanos. Não houve solidariedade continental quando os dirigentes estadunidenses opuseram-se ao projeto de união americana no Congresso do Panamá, nem quando o, nem quando o Tratado Guadalupe-Hidalgo (1848) assegurou-lhes a Califórnia, Novo México, Arizona, Utah, Nevada e Texas que foram tomados ao México após vitoriosa campanha militar. Muito menos houve solidariedade continental quando o Tratado Clayton-Bulwer (1850), assinado com a Inglaterra, fixou as respectivas áreas de influência das duas sociedades e os EUA assumiram o compromisso de não empreender sem os ingleses a construção de um canal na América Central.

Já ao findar o século XIX, quando o capitalismo e a industrialização norte-americana conheceram acelerado desenvolvimento, nova manifestação do Monroísmo ocorreu graças aos esforços de James Blaine, Secretário de Estado dos EUA.

Reuniram-se, então, em Washington, 18 países americanos entre outubro de1889 e abril de 1890, na Primeira Conferência Internacional Americana, cujas decisões mais importantes foram:

- condenar a guerra e afirmar a nulidade de cessões territoriais decorrentes de operações de conquista ou sob ameaça de guerra;

- aprovar o recurso ao arbitramento para solução de eventuais divergências interamericanas;

- recomendar a construção d uma ferrovia intercontinental para melhor relacionamento entre os povos americanos;

- aprovar a criação de um órgão coordenador das relações comerciais. "Esse organismo foi a União Pan Americana, iniciada sob a denominação de Escritório Comercial das Repúblicas Americanas, com sede em Washington e mantida pelos recursos proporcionados pelos Estados-membros." Nessa conferência, os norte-americanos procuraram aprovar uma reunião aduaneira continental.

Era o Destino Manifesto em sua segunda etapa econômica - a primeira fora territorial e custara ao México a perda da metade de suas terras - visando a ampliar a expansão econômica dos EUA, altamente industrializados, na América Latina, agrária e tradicional consumidora de produtos industriais europeus. O projeto fracassou devido, sobretudo à resistência do delegado da Argentina, Roque Sáenz-Peña.

"Essa Assembleia seria o início de uma série de outras que, com o andar dos tempos, alteraria o conceito de solidariedade continental, partindo para um instrumento que é hoje a Organização dos Estados Americanos, a OEA, com poderes amplos, que incluem a intervenção nos Estados-membros, a ajuda ou cooperação técnica, a ordem continental, o incentivo ao desenvolvimento. Encerrada a Assembleia, ia experimentar-se a primeira prova de seu êxito: o caso de Cuba."

O Big-Stick ia começar a funcionar para assegurar, não a união, mas o predomínio dos EUA sobre a América Latina.

bolivarismo vs monroísmo - ou aberturas periféricas na América - parte I

Aberturas periféricas – Parte I

O americanismo é concebido como vertente de movimentos diversos que agitaram a vida política e em menor escala, as relações inter-americanas à época da independência. Seus efeitos nas relações internacionais, no que diz respeito às forças históricas, foram quase nulos.

 As duas correntes principais do americanismo foram:

• Pan-americanismo bolivariano
• Monroísmo norte-americano

O americanismo brasileiro foi uma versão quase desconhecida. Foi um ideário preciso e prótico que emergiu em dois momentos:

• O primeiro corresponde ao pensamento, as intenções e iniciativas de José Bonifácio em 1822-1823 e se explica pela necessidade de defender a independência.
• O segundo corresponde à reação que se delineia no Parlamento, a partir de 1828 contra o sistema de vinculações europeias estabelecidos pelos tratados desiguais.

O ideário explica o desejo de aproximação com a América, tanto para garantir a defesa comum do continente quanto para promover os interesses comuns particularmente o comércio e as boas relações. Tornam-se inteligíveis a busca de uma aliança com o Prata em 1822, com os EUA em 1824 e a tarifa igualadora de 1828. Para se exercer uma maior escala, o americanismo brasileiro tinha as dificuldades de suas correntes congêneres.

O bolivarismo e o monroísmo apresentaram em comum a concepção das duas esferas:

• A europeia, retrógrada e arcaica
• A americana, jovem e moderna

Bolívar era mais idealista que os norte-americanos e brasileiros. Acreditava nas possibilidades de construir o sistema americano como modelo universal. Uma América independente, livre, unida e diferente.

Reuniu o Congresso do Panamá (1825) com o intuito de criar uma ordenamento jurídico supranacional que unificasse a conduta externa e garantisse o entendimento das nações americanas.

O monroísmo não teve os mesmos apelos externos, restringindo-se a uma declaração de intenções, para os próprios norte-americanos, de que não iriam intervir em questões europeias e que não devia a Europa restabelecer o sistema colonial no continente. O governo americano negou-se em converte-lo em ação, o que era aliás era dispensável, porquanto o monroísmo correspondia à política britânica, que tinha força para impor-se sozinha.

O fracasso do americanismo foi geral. O Congresso do Panamá não contou com a presença dos EUA, do Brasil e da Argentina. Bolívar e sua Grã-Colômbia rivalizavam com os portenhos e seu projeto de Grã-Argentina, o que aliás veio beneficiar politicamente o Brasil. Os latinos fizeram da Doutrina Monroe uma leitura própria, solicitando em seu nome a aliança americana contra a Europa enquanto o governo dos Estados Unidos protestava neutralidade em qualquer hipótese. Por volta de 1830, todos estavam decepcionados com todos e com tudo. Os norte-americanos, com o caudilhismo e o fracasso das instituições liberais; os latinos, com o mito de Monroe; os bolivarianos, com o triunfo da divergência sobre o entendimento. Estava afastada qualquer possibilidade de liga americana.

As relações Brasil-Estados Unidos à época da independência, dependiam, primeiramente, do contexto internacional e da política norte-americana para a América Latina. Os EUA tentaram sem êxito uma colaboração com a Inglaterra na defesa das independências e, por outro, a uma política negativa, sem ação concreta. Os estadistas norte-americanos embora divergissem ligeiramente, acabaram mantendo as coordenadas de uma política que, no fundo, não se alterou no período:

• Não se envolver no conflito entre colônias e as metrópoles
• Manter a neutralidade nas guerra de independência
• Dissuadir a reconquista europeia pelas tomadas de posições políticas
• Somente reconhecer as nacionalidades após o fato consumado da independência
• Apoiar o “sistema americano” e os interesses do comércio pela diplomacia e pela presença de uma esquadra
• Buscar as facilidades do comércio mediante tratados que neutralizassem os privilégios britânicos

Coincidiam, portanto, em linhas gerais, os pontos de vista norte-americanos e ingleses, ficando a desigualdade por conta da capacidade de competição internacional

A abertura dos portos, em 1808, foi o ponto de partida do interesse norte-americano pelo Brasil. A esses interesses norte-americanos no Brasil serviu uma diplomacia local, mas disposta a informar o governo dos EUA, que superou suas prevenções contra o regime monárquico. Houve, aliás, acenos por parte do governo brasileiro, no sentido de utilizar as relações bilaterais como poder de barganha ante as pretensões inglesas. Não surtira, efeitos, porque ao estreitamento político desejado pelo Brasil se opunha aquela postura negativa referida anteriormente. E porque havia desconfiança do governo norte-americano quanto à filiação inglesa no nascimento brasileiro, enquanto a corte do Rio de Janeiro também desconfiava das intenções subversivas dos Estados Unidos, cujo apoio se verificou direta ou indiretamente às revoltas de Pernambuco, àrevolução artiguista e à guerra de Buenos Aires contra o Brasil.

Se não prevaleceu um tipo especial de relacionamento político, também não se orientaram para o conflito as relações bilaterais, que acabaram se firmando conforme o plano norte-americano desafiar a influência política e econômica da Inglaterra. O reconhecimento ocorreu em 1824, e o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio, com a clausula da nação mais favorecida foi firmado em 12 de Dezembro de 1828. Enquadravam-se as relações bilaterais no sistema internacional do capitalismo industrial, sem nenhuma originalidade.

As colônicas portuguesas da África, à época da Independência, estavam mais ligadas ao Brasil que a Portugal. O comércio bilateral era intenso, como também os vínculos culturais, sociais e humanos. Com a independência, parte significativa das elites locais, sobretudo em Luanda e Bengala, pretendia romper os vínculos com Portugal e unir-se ao Brasil. Não há indícios de ação positiva por parte de José Bonifácio e dom Pedro para acatar esses aspirações, embora seus decretos lá chegassem e fosse nomeado um cônsul brasileiro, em 1826, que foi rejeitado por Lisboa.

Frustrou-se o movimento de união, pela firma oposição de Portugal e Inglaterra, cujos reapresentantes impuseram ao governo brasileiro, no tratado depaz de 1825, o distanciamento político da África portuguesa. Desde então houve grande esforço no sentido de readaptar a colônia ao tipo de exploração diferente e adequado ao interesse da metrópole