terça-feira, 7 de maio de 2013

CAUDILHISMO ARGENTINO

Entre a Civilização e a Barbárie

A Argentina foi por muito tempo considerada fronteira avançada do Império Espanhol. A região somente recebeu o status de vice-reinado em 1776. Com capital em Buenos Aires, o Vice-Reinado do Rio da Prata, compreendendo além da Argentina, o Uruguai, Bolívia e Paraguai.
 
O movimento de independência centrado em Buenos Aires desde inícios do século XIX mostrou-se precursor no conjunto do Império hispano-americano. Em 1816 proclamou-se a independência formal das “Províncias Unidas da América do Sul”,primeiro nome da nova nação, que em 1819 já contava com sua primeira constituição. Porém, caracterizou-se desde então violenta oposição entre centralistas, representados pelas elites agro-comerciais de Buenos Aires, que defendiam um regime centralizado e liberal, e federalistas, constiutuídos pelos chefes políticos do interior. A 1º de fevereiro de 1820 os caudilhos do litoral depuseram o governo de Buenos Aires, seguindo-se prolongado e conturbado período (excetuando-se a tentativa centralizadora do presidente Rivadavia, em 1826-27) de ausência de qualquer legitimidade política ou constitucional, onde o território argentino esteve sob completo domínio do caudilhismo rural.
 
Neste longo período a Argentina viu-se tensionada por uma aguda luta entre as intenções centralizadoras que partiam de Buenos Aires e procuravam organizar o governo unificado e os interesses regionalistas dos caudilhos; a defesa feroz da federação e a aversão total ao liberalismo e à civilidade, entendidos como“estrangeirismos”, eram as suas bandeiras. Agindo por meio da violência das suas milícias (as tropas conhecidas como montoneras) os senhores rurais, em permanente luta entre si e contra as forças da capital, mergulharam o país no caos político.
 
Entre as décadas de 1830 e 1850 processou-se a luta entre os grandes caudilhos que disputavam o domínio do país. Em 1838, com a morte do último de seus rivais, Juan Manoel Rosas, governador da província de Buenos Aires, passou a exercer autoridade em todo o país. Para a oposição que se formou no exílio nesse período, Rosas constituiu o tipo ideal do caudilho que exerce o poder arbitrário; entre os mais famosos exilados, além de Estebán Echeverría e Juan Bautista Alberdi, destacava-se Domingo Faustino Sarmiento, futuro presidente da Argentina e autor de um dos livros de maior impacto no país (e no mundo) no século XIX: Facundo: Civilização e Barbárie, onde biografava Juan Facundo Quiroga, um dos caudilhos opositores de Rosas, e ao mesmo tempo buscava explicar as origens do caudilhismo e criticava violentamente o domínio de Rosas.
 
ParaSarmiento, o caos político da Argentina de sua época devia-se ao mandonismo dos caudilhos rurais, que representavam o atraso, a violência e a anarquia; a eles contrapunha o liberalismo e a democracia nascidos nas cidades, únicos locais que gozavam do progresso e do saber da civilização. Para que a civilização pudesse espalhar-se por todo o território argentino, beneficiando sua população, cumpria eliminar o perigo do ultra-conservadorismo caudilho, instaurando um regime liberal unificad e forte. Sarmiento assim caracteriza o domínio dos caudilhos:
"..é assim que na vida argentina começa a estabelecer-se [...] o predomínio da força bruta, a preponderância do mais forte, a autoridade sem limites e sem responsabilidade dos que mandam, a justiça administrada sem formas e sem debate” (SARMIENTO, 1997: 70).
Após a derrota de Rosas em Caseros, em 1852, seus vencedores julgaram necessária a construção de um Estado Nacional uno. Em 1853 uma Constituição de caráter liberal foi jurada, e a Argentina tornou-se, oficialmente, um Estado republicano e federal, denominado República Unida da Argentina, com divisão dos três poderes (um Poder Executivo fortalecido) e sistema representativo indireto. Porém, a consolidação final da nova nação passaria ainda pela reintegração da província de Buenos Aires à República em 1860; unificação final do país após derrota do oposicionista Urquiza, governador de Entre Rios, em 1861; eleição do primeiro presidente constitucional da República, Bartolomé Mitre; e finalmente, pela instauração de Buenos Aires como capital federal em 1881.
 
Considerações
 
Assim que se processou a definitiva formação do Estado Nacional argentino, os governos pós-unificação (década de 1860) colocaram todo seu empenho em recuperar a economia, combalida após meio século de guerra civil. Incentivando a produção cerealista e a pecuária nas férteis planícies dos pampas platinos, tornaram a Argentina um dos maiores exportadores de trigo e carne na época, o que possibilitou investimentos na melhoria da infraestrutura (construção de ferrovias, abertura de portos), grandes sucessos na educação pública, além do incentivo à imigração. A Argentina da década de 1880 tornou-se um dos países mais estáveis e prósperos da América do Sul.
 
A “era dos caudilhos” encerrou-se, mas uma parte considerável de sua herança perpetuou-se. Até os dias atuais a Argentina (como diversos outros países latino-americanos) vê-se abalada de tempos em tempos por crises de governabilidade onde aflora o“ideal caudilho” que se julgava acabado. O caudilhismo rural, transmutado modernamente em populismo urbano, e encarnado na figura de líderes carismáticos, como Perón e Menem, continua a assombrar a doce prosperidade iluminista calcada nos moldes da democracia progressista norte-americana sonhada por Sarmiento para a Argentina.
 
Talvez estes fatos evidenciem que as nações latino-americanas devem buscar percorrer seus próprios caminhos rumo ao desenvolvimento democrático, ao invés de idealizar “paraísos estrangeiros” como modelos permanentes ou encarar as especificidades de seu passado como patologia. Nenhum povo pode considerar sua história como “peso”, sob pena de se imobilizar frente a ele; o fazer histórico é temporal e conjuntural, e não pode, portanto, “determinar” os acontecimentos, mas pode impulsioná-los, na direção indicada pelos agentes históricos, que é informada por suas ações e decisões.

Referências
PIMENTA, João Paulo G. Estado e Nação no fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808-1828). São Paulo: Hucitec, FAPESP, 2002.

PRADO, maria Ligia. A formação das Nações Latino Americanas. São Paulo, Atual. 1994

SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo.. Civilização e Barbárie. Petrópolis, RJ: Vozes. 1997


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quinta-feira, 14 de março de 2013

A REVOLUÇÃO NICARAGUENSE


Pré-Revolução

A História da Revolução da Nicarágua, em seu início, se confunde com a vida do “camponês” general-guerrilheiro Augusto César Sandino.

No início do século XIX, passado o processo de independência mexicana, as regiões pertencentes à América Central experimentaram diversas transformações políticas em favor da formação de várias nações independentes. Na maioria dos casos, as elites locais obtinham o apoio estadunidense e britânico na formação de nações frágeis e incapazes de fazer frente aos interesses das potências capitalistas. Foi nesse contexto que notamos o surgimento da Nicarágua.

Em 1926, começou a trabalhar numa fazenda de donos estadudinenses, onde começou a regimentar pessoal para o movimento revolucionário. Sua principal visão era a divisão de terras e riquezas por todos os nicaragüenses e expulsão dos fuzileiros americanos de terras nicaragüenses, os partidários de Sandino participaram de movimentos de guerrilha que atuaram no país entre 1926 e 1933, determinado a dar fim à intervenção imperialista em seu país. Entre outros pontos, defendia a realização de um projeto de distribuição de terras e saída dos militares americanos que ocupavam o território nicaragüense.

Influenciado pelas greves de princípios nacionalistas, Sandino aprendera sobre defender uma nação em sua viajem pelo México.

A Nicarágua encontrava-se nas mãos americanas, com regalias cedidas a eles. A ajuda dos fuzileiros na independência da Nicarágua, fizeram-os achar que haveriam regalias e que terras nicaragüenses eram terras amigas.

A guerra era inevitável, acontecendo e se enquadrando em fugas para as montanhas antecedidas de ataques surpresas, numa espécie de “guerrilha”, quando os americanos concordaram sair do país mediante rearranjos no poder político.

Acontecendo isso em 1933, foi montada a Guarda Nacional que foi treinada pelos os mesmos estadudinenses que saíram da Nicarágua. A Guarda Nacional tinha como chefe Anastázio Somoza, após conseguir a saída das tropas estadunidense do país, Sandino aceitou assinar um acordo onde concordava em depor das armas mediante a preservação da soberania de seu país. Este período ficou conhecido como Revolução Sandinista.

SOMOZA

A opção pela pacificação política permitiu que militares liderados por Anastásio Somoza Garcia empreendessem o assassinato do líder revolucionário e em 1936 Somoza dá um golpe e assume o poder na Nicarágua dando início a Dinastia Somoza que vai até 1979 um governo ditatorial alinhado aos interesses norte-americanos.

Em 1961, um novo movimento guerrilheiro é formado com o objetivo de acabar com a ingerência estrangeira e a opressão ditatorial. A partir da reunião de líderes, como Tomás Borge, Carlos Fonseca e Carlos Mayorga, fundou-se a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Seus partidários passaram a formar sindicatos, abrir escolas de alfabetização e organizar focos em favor do seu projeto de natureza socialista. Este momento foi marcado pelo aspecto de conscientização da população (também estudantes e intelectuais) que se reuniram em sindicatos; a JPN (Juventude Patriótica Nicaragüense) foi formada. Em 1967 a FSLN se tornou o principal canal do povo na luta armada contra o Somozismo.

O governo de Somoza enfraquecia-se progressivamente, quando 1978 o jornalista Pedro Chamorro que comandava o maior jornal do país em oposição ao regime foi assassinado a mando de Anastázio, a guerra civil tomou conta do país. Os EUA tiraram seu apoio, houve uma insurreição popular que levou uma junta provisória ao poder. Em 1984 foram feitas as primeiras eleições livres depois da vitória da revolução, vencendo Daniel Ortega, líder da FSLN.

A FSLN conseguiu uma administração, nos seus 11 anos no poder, de verdadeiro socialismo: de 52% abaixou-se para 12% da população analfabeta. Conseguiu-se se evidenciar uma reforma agrária; a educação fortificou-se a vinda de professores da França, Alemanha.

Permanências
Somoza fugiu e foi assassinado no Paraguai. A Guarda Nacional que fora expulsa do país, se armou e se agrupou em Honduras com apoio e treinamento americano e argentino.

POLÍTICA INTERNA

No plano político interno, os sandinistas promoveram uma aproximação com as nações do bloco socialista. Além disso, prometiam um amplo processo de desapropriação onde o Estado controlaria as terras e as demais forças produtivas do país. O projeto radical oferecido pelos sandinistas acabou não só incomodando os interesses do bloco capitalista, bem como de porções heterogêneas da população nicaragüense. Dessa maneira, a partir de 1981, formou-se uma ação contra-revolucionária no país.

Os oponentes do governo sandinista, popularmente conhecidos como “Contras”, tiveram o apoio financeiro dos Estados Unidos e de membros da alta cúpula católica do país. Durante toda a década de 1980, o governo sandinista enfrentou uma grave crise econômica que ampliou as forças oposicionistas e colocou a Nicarágua à beira do caos. Em 1990, a crise acabou configurando uma derrota eleitoral dos sandinistas e a eleição de Violeta Chamorro, mulher do jornalista assassinado assim ia ao poder, dando fim à hegemonia sandinista.

Somente após uma seqüência de governos de tendência neoliberal e conservadora, os sandinistas se fortaleceram politicamente com as permanências dos problemas que afligiam a população. Em 2007, Daniel Ortega voltou à presidência com um discurso político moderado e com o apoio declarado dos norte-americanos. Hoje, o histórico líder da revolução de 1979 tem de enfrentar o atraso tecnológico, a inflação, o desemprego e a dívida externa que corroem a Nicarágua.

Referências:
OLIC, Nélson Bacic. Geopolítica da América Latina. São Paulo: Moderna, 1992.
BRUIT, Héctor H. Revoluções na América Latina. São Paulo: Atual, 1988.
PRADO, Maria Ligia. A formação das nações latino-americanas. São Paulo: Atual, 1987.
SADER, Emir. Socialismo na América Latina. São Paulo: Atual, 1992.

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