terça-feira, 7 de maio de 2013

CAUDILHISMO ARGENTINO

Entre a Civilização e a Barbárie

A Argentina foi por muito tempo considerada fronteira avançada do Império Espanhol. A região somente recebeu o status de vice-reinado em 1776. Com capital em Buenos Aires, o Vice-Reinado do Rio da Prata, compreendendo além da Argentina, o Uruguai, Bolívia e Paraguai.
 
O movimento de independência centrado em Buenos Aires desde inícios do século XIX mostrou-se precursor no conjunto do Império hispano-americano. Em 1816 proclamou-se a independência formal das “Províncias Unidas da América do Sul”,primeiro nome da nova nação, que em 1819 já contava com sua primeira constituição. Porém, caracterizou-se desde então violenta oposição entre centralistas, representados pelas elites agro-comerciais de Buenos Aires, que defendiam um regime centralizado e liberal, e federalistas, constiutuídos pelos chefes políticos do interior. A 1º de fevereiro de 1820 os caudilhos do litoral depuseram o governo de Buenos Aires, seguindo-se prolongado e conturbado período (excetuando-se a tentativa centralizadora do presidente Rivadavia, em 1826-27) de ausência de qualquer legitimidade política ou constitucional, onde o território argentino esteve sob completo domínio do caudilhismo rural.
 
Neste longo período a Argentina viu-se tensionada por uma aguda luta entre as intenções centralizadoras que partiam de Buenos Aires e procuravam organizar o governo unificado e os interesses regionalistas dos caudilhos; a defesa feroz da federação e a aversão total ao liberalismo e à civilidade, entendidos como“estrangeirismos”, eram as suas bandeiras. Agindo por meio da violência das suas milícias (as tropas conhecidas como montoneras) os senhores rurais, em permanente luta entre si e contra as forças da capital, mergulharam o país no caos político.
 
Entre as décadas de 1830 e 1850 processou-se a luta entre os grandes caudilhos que disputavam o domínio do país. Em 1838, com a morte do último de seus rivais, Juan Manoel Rosas, governador da província de Buenos Aires, passou a exercer autoridade em todo o país. Para a oposição que se formou no exílio nesse período, Rosas constituiu o tipo ideal do caudilho que exerce o poder arbitrário; entre os mais famosos exilados, além de Estebán Echeverría e Juan Bautista Alberdi, destacava-se Domingo Faustino Sarmiento, futuro presidente da Argentina e autor de um dos livros de maior impacto no país (e no mundo) no século XIX: Facundo: Civilização e Barbárie, onde biografava Juan Facundo Quiroga, um dos caudilhos opositores de Rosas, e ao mesmo tempo buscava explicar as origens do caudilhismo e criticava violentamente o domínio de Rosas.
 
ParaSarmiento, o caos político da Argentina de sua época devia-se ao mandonismo dos caudilhos rurais, que representavam o atraso, a violência e a anarquia; a eles contrapunha o liberalismo e a democracia nascidos nas cidades, únicos locais que gozavam do progresso e do saber da civilização. Para que a civilização pudesse espalhar-se por todo o território argentino, beneficiando sua população, cumpria eliminar o perigo do ultra-conservadorismo caudilho, instaurando um regime liberal unificad e forte. Sarmiento assim caracteriza o domínio dos caudilhos:
"..é assim que na vida argentina começa a estabelecer-se [...] o predomínio da força bruta, a preponderância do mais forte, a autoridade sem limites e sem responsabilidade dos que mandam, a justiça administrada sem formas e sem debate” (SARMIENTO, 1997: 70).
Após a derrota de Rosas em Caseros, em 1852, seus vencedores julgaram necessária a construção de um Estado Nacional uno. Em 1853 uma Constituição de caráter liberal foi jurada, e a Argentina tornou-se, oficialmente, um Estado republicano e federal, denominado República Unida da Argentina, com divisão dos três poderes (um Poder Executivo fortalecido) e sistema representativo indireto. Porém, a consolidação final da nova nação passaria ainda pela reintegração da província de Buenos Aires à República em 1860; unificação final do país após derrota do oposicionista Urquiza, governador de Entre Rios, em 1861; eleição do primeiro presidente constitucional da República, Bartolomé Mitre; e finalmente, pela instauração de Buenos Aires como capital federal em 1881.
 
Considerações
 
Assim que se processou a definitiva formação do Estado Nacional argentino, os governos pós-unificação (década de 1860) colocaram todo seu empenho em recuperar a economia, combalida após meio século de guerra civil. Incentivando a produção cerealista e a pecuária nas férteis planícies dos pampas platinos, tornaram a Argentina um dos maiores exportadores de trigo e carne na época, o que possibilitou investimentos na melhoria da infraestrutura (construção de ferrovias, abertura de portos), grandes sucessos na educação pública, além do incentivo à imigração. A Argentina da década de 1880 tornou-se um dos países mais estáveis e prósperos da América do Sul.
 
A “era dos caudilhos” encerrou-se, mas uma parte considerável de sua herança perpetuou-se. Até os dias atuais a Argentina (como diversos outros países latino-americanos) vê-se abalada de tempos em tempos por crises de governabilidade onde aflora o“ideal caudilho” que se julgava acabado. O caudilhismo rural, transmutado modernamente em populismo urbano, e encarnado na figura de líderes carismáticos, como Perón e Menem, continua a assombrar a doce prosperidade iluminista calcada nos moldes da democracia progressista norte-americana sonhada por Sarmiento para a Argentina.
 
Talvez estes fatos evidenciem que as nações latino-americanas devem buscar percorrer seus próprios caminhos rumo ao desenvolvimento democrático, ao invés de idealizar “paraísos estrangeiros” como modelos permanentes ou encarar as especificidades de seu passado como patologia. Nenhum povo pode considerar sua história como “peso”, sob pena de se imobilizar frente a ele; o fazer histórico é temporal e conjuntural, e não pode, portanto, “determinar” os acontecimentos, mas pode impulsioná-los, na direção indicada pelos agentes históricos, que é informada por suas ações e decisões.

Referências
PIMENTA, João Paulo G. Estado e Nação no fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808-1828). São Paulo: Hucitec, FAPESP, 2002.

PRADO, maria Ligia. A formação das Nações Latino Americanas. São Paulo, Atual. 1994

SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo.. Civilização e Barbárie. Petrópolis, RJ: Vozes. 1997


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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A AMÉRICA LATINA DO SÉCULO XIX - BREVE RESUMO


As primeiras décadas do século XIX foram marcadas pelo movimento de independência da América Latina. Há exceções, como Cuba, por exemplo, que permaneceu como colônia espanhola até a guerra hispano-americana de 1898.

A utilização da expressão América Latina dá uma ideia de unidade sociocultural que existiria em toda a região. Com o objetivo de exemplificar as especificidades e as diversidades, poder-se-ia citar a questão do idioma. Os idiomas falados na região são diferentes, pois os elementos lingüísticos que se fundiram aos idiomas europeus são diferentes. Entretanto, a unidade pode ser observada ao se analisarem os problemas enfrentados por esta parte da América, que se estende do México ao extremo sul do continente. Durante o período colonial, a região foi submetida ao pacto colonial e precisou suportar todas as consequências desta submissão, guiada pelos princípios mercantilistas. Durante o século XIX, a necessidade de expansão do capitalismo europeu impôs a construção de uma nova ordem colonial, pois a velha economia colonial representava um obstáculo ao desenvolvimento do modo de produção capitalista.

Examinar a história da América Latina ao longo do século XIX significa compreender que os movimentos de independência não provocaram profundas transformações nas estruturas políticas e socioeconômicas.

 

 

A FRAGMENTAÇÃO DA AMÉRICA ESPANHOLA

 

Após a independência, a América Espanhola, se dividiu em vários países, ao contrário do que aconteceu no Brasil.. A divisão política pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, que propiciava o surgimento de núcleos econômicos em ligação constante com a metrópole. Estes núcleos urbanos serão os pontos que permitirão uma direta articulação com o capitalismo internacional durante o século XIX, em torno dos quais se agruparão facções da elite que foram responsáveis pelos movimentos de independência. Além deste importante fator econômico, poderiam ser citados: a pressão inglesa, pois não era conveniente que surgisse uma nação forte; as especificidades culturais; o isolamento das áreas coloniais e as disputas pelo poder entre as oligarquias agrárias.

Os novos países se empenharam na elaboração de suas constituições, importante etapa de sua organização como Estado. Em todas as constituições podem-se identificar os princípios do liberalismo, diante da preocupação com a “liberdade, igualdade e a separação de poderes”. As constituições falam também, de República e de federalismo, seguindo o modelo da constituição dos Estados Unidos. O federalismo transportado para a realidade da América Espanhola irá se revelar ineficiente, diante da falta de tradição dos governos locais. Ao federalismo (descentralização política, liberdade ás partes) se opunha o unitarismo (centralização).

 

O CAUDILHISMO

 

A vida política dos países latino-americanos durante o século XIX foi marcada pela instabilidade política, pela submissão das massas e pelo predomínio das oligarquias rurais. Diante da ausência do poder político institucionalizado após os movimentos de independência, surgiu o CAUDILHISMO.

Podemos definir caudilhismo como sendo uma manifestação política de dominação local das massas populares por ricos e autoritários latifundiários agroexportadores. Foi típico das sociedades ruralizadas e agrárias da América de Colonização Espanhola.

 

A VIDA POLÍTICA E ECONÔMICA

 

A ideia de independência é relativa, pois os países da América Espanhola continuaram fornecendo matérias-primas e produtos primários para o mercado externo, como o estanho da Bolívia, o trigo da Argentina e o café da Colômbia e do Brasil. Em uma primeira fase, observa-se a abertura ao livre comércio e a entrada de manufaturas britânicas. A partir da segunda metade do século, ocorre a entrada maciça de capitais estrangeiros, notadamente britânicos. È clara a ligação da classe dominante hispano-americana com a burguesia industrial inglesa. Há investimentos britânicos na extração mineral, na produção agrícola, no comércio e até mesmo no setor de serviços. A ligação com um centro capitalista como a Inglaterra trouxe inúmeras mudanças no setor de transportes e na vida urbana. No que diz respeito à estrutura fundiária, a situação colonial pouco se alterou. O latifúndio com a sua produção de gêneros de exportação sobreviveu enquanto que índios e mestiços praticavam a pequena agricultura de subsistência. Com a transformação da terra em um bem capitalista, muitos foram que perderam as terras devido às leis de mercado, com a expulsão e a expropriação.

Como decorrência do caudilhismo, há uma permanência do militarismo e do personalismo na política latino-americana, apesar das modernizações que ocorreram também no nível político, como os partidos políticos e os governos presidencialistas. Por mais modernizações que ocorressem, as massas populares continuavam em situação de miséria, pois o Estado era controlado pelo capital estrangeiro e pelas oligarquias.

As tentativas de industrialização foram fracassadas, diante da falta de tarifas protecionistas e do domínio exercido pelos latifundiários na área governamental. Mais importante ainda seriam os interesses dos comerciantes que estavam associados á burguesia estrangeira e a falta de capitais. A presença do imigrante contribuiu, em parte, para o pequeno desenvolvimento industrial do século XIX.

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